Desde que o bem seja necessário para a atividade da empresa, é aceitável que você alugue o bem a preço de mercado ou ceda um bem de forma gratuita. É seu e você faz o que quiser. Entretanto, é preciso escrever, formalizar as coisas.
Em algumas atividades, como por exemplo a do corretor ou representante comercial, frequentemente é necessário usar o carro pessoal para fazer vendas.
Para pagar o combustível pela empresa, ela deve ter a propriedade (compra) ou posse (através de contrato de aluguel ou cessão de uso). Cessão é o ato de ceder.
Lembre que a empresa é uma pessoa e você outra. Ela é a PJ e você a PF. O documento de cessão deve dizer que a responsabilidade pelo uso do veículo é da empresa. Então, se a empresa bater o veículo, ela deverá outro para você.
Se o carro não for da empresa nem existir contrato de locação ou de cessão, nem registre as despesas com o veículo. Você pode pesquisar na internet um modelo de contrato de cessão ou de locação, ou então, fale com seu contador ou advogado.
Alugando o carro ou outro bem para a empresa, na pessoa física haverá tributação de imposto de renda em relação ao valor do aluguel recebido e tem que entregar a declaração Carnê Leão mensalmente. A vantagem neste caso é a não tributação do INSS, que aconteceria no pagamento do pró-labore.
Aproveitamos o tema para dar uma dica. Se for comprar um carro, é comum se obter descontos de até 20% se a nota fiscal da concessionária for emitida em nome da empresa.
Leve em conta na hora de negociar. Estive palestrando em vários sindicatos, como o CORCESP, em São Paulo e confirmei que os sindicatos já possuem parceria com concessionárias. Já falei com 5 empresários que usaram o desconto. Alias, eu mesmo tive 20% e 10% de desconto, respectivamente, comprando veículos diferentes.
Quando usar
Sempre que você ceder um veículo próprio para a empresa, você deve formalizar a cessão de uso gratuita ou locação remunerada.
Além disso, é útil ter este acordo especialmente quando se tem sócios. Afinal, como fica o sócio B em relação ao acidente de carro do sócio A quando houver uma batida? Um contrato de cessão de uso resolve estas coisas, por escrito, evitando o conflito com o outro sócio.
Comments